2017 – Emendas de Distritais ao Orçamento
1 de setembro de 2017 • Por jonas
O valor total de emendas em eventos foi de R$ 26 milhões
Verifica-se um aumento com relação aos anos de 2016 e 2015
O presente relatório apresenta um levantamento das emendas parlamentares do DF realizado anualmente pelo Observatório Social de Brasília – OSBrasília. Este projeto tem por objetivo avaliar as emendas dos deputados distritais à proposta orçamentária do Distrito Federal. Nesta avaliação estão incluídos a quantidade, os valores e a destinação de emendas dando maior foco nas que dizem respeito a eventos.
De dos resultados, fica evidente que os eventos ainda são bastante beneficiados na repartição de recursos distritais, em se tratando de dinheiro público, especialmente em uma localidade com preocupantes índices de segurança, educação, mobilidade e saúde, a utilização dessas emendas para eventos deve ser muito bem fundamentada e ainda fiscalizada. Não é o que se tem verificado, todavia.
No que diz respeito à localização das emendas, foi identificado que Ceilândia é a região mais beneficiada pelos parlamentares com emendas que totalizam R$ 33,54 milhões, enquanto que o Sudoeste/Octogonal foi a menos beneficiada, com R$ 100 mil em emendas.
Um olhar sobre as políticas públicas priorizadas revelou que a área de Urbanismo concentrou 198 emendas, totalizando R$ 194.930.136,00, sendo a mais beneficiada. No extremo oposto, a área de Habitação foi a menos beneficiada com apenas uma emenda de R$ 250.000,00.
Entre a região de Brazlândia e a região do Sudoeste/Octogonal a diferença do valor total das emendas parlamentares considerando o número de moradores locais beneficiados diretamente chega a 52 vezes a mais.
Ainda na análise das políticas públicas patrocinadas pelos deputados distritais, verificou-se os direcionamentos para a área de eventos. constante desta destinação de 2015 a 2017, os valores aumentaram em quase seis milhões de reais.
Na análise de concentração, verificou-se menor concentração de emendas relacionadas a eventos nas destinações do deputado Chico Leite (47 emendas), e a maior concentração com a deputada Liliane Roriz (1 emenda).
Para melhor compreensão, o OSBrasília disponibiliza o painel online, interativo e acessível, por meio do qual é possível realizar diversas análises e avaliar e fiscalizar a destinação de verbas específicas por deputado, por região ou por função (política pública).
O relatório inteligente está disponível em: http://bit.ly/2ueOsQY
Repercussão na imprensa: