Nova composição do Conselho de Transparência inicia trabalhos

19 de outubro de 2019 • Por Observatório Social de Brasília

A nova composição do Conselho de Transparência e Controle Social do DF realizou sua primeira reunião no última dia 2. Na ocasião, foram eleitos como presidente Ana Paula Barbalho, do DF em Movimento, e como vice-presidente Cícero Melo, da Agenda 21.

Os representantes do Observatório Social de Brasília no CTCS, até setembro de 2020, serão Luis Fernando Costa e Flávia Lemos Sampaio.

Eles aproveitaram a reunião para reiterar os Requerimentos nº 5 e 6, de 2019, que tratam da obrigatoriedade de divulgação na internet de informações sobre a execução de contratos entre o GDF e Organizações Sociais para gestão de unidades de saúde (conforme Instrução Normativa do TCDF) e aquisições e estoques de medicamentos (Lei distrital nº 6.387/2019).

Também foi apresentada brevemente a avaliação da “Carta-compromisso pela qualidade na gestão pública, transparência e controle social“, firmada pelo governador Ibaneis Rocha, por iniciativa do OSBrasília. A primeira avaliação, referente aos seis meses de governo, constatou o cumprimento de apenas um terço dos compromissos.

Presente à reunião, o controlador-geral do DF, Aldemario Castro, destacou o papel do Conselho.

“A CGDF apoia e dá suporte para o conselho funcionar, mas ele é absolutamente autônomo e independe e não tem nenhuma subordinação à CGDF. A atuação do conselho vai incomodar a administração e ele existe pra isso mesmo, para questionar, perguntar, e sugerir”, disse.

Ele adiantou que, ainda em outubro, deve ser lançada uma versão reformulada do Portal da Transparência, com novas funcionalidades de pesquisa e de conteúdo. Também prometeu medidas para aumentar a transparência de licitações e contratos.