GDF lançará novo Portal de Transparência até dezembro
19 de outubro de 2016 • Por Observatório Social de Brasília
Em reunião do Conselho de Transparência e Controle Social (CTCS) nesta quarta-feira (5), o controlador-geral do DF, Henrique Ziller, disse que o novo Portal da Transparência local será lançado até o início de dezembro. A informação foi dada em resposta a críticas de membros do Conselho ao não atendimento, pela Secretaria de Fazenda, de requerimento encaminhado ainda no ano passado solicitando a divulgação de dados mais detalhados da execução orçamentária e financeira de convênios firmados pelo Governo do Distrito Federal.
Ao afirmar que verificará a situação pessoalmente, Ziller adiantou que a Controladoria trabalhará para que os dados solicitados estejam disponíveis na nova versão do Portal da Transparência. Ele pediu, ainda, para ser informado de outros casos de dificuldade no atendimento de requerimentos do Conselho, comprometendo-se a buscar respostas diretamente com os titulares dos órgãos e entidades demandados.
O presidente do CTCS, Rodrigo Chia (Observatório Social de Brasília), agradeceu o apoio do controlador e ressaltou que o objetivo dos conselheiros não se limita a ter os requerimentos do CTCS respondidos. Segundo ele, é preciso criar entre os gestores públicos uma cultura de atendimento aos questionamentos da sociedade e de promoção da transparência.
Diversos conselheiros, como Everton Kischlat (Instituto de Fiscalização e Controle) e Vera Lêda Morais (NCST), lamentaram a falta de cooperação da Secretaria de Fazenda e consideraram uma “falta de respeito” as respostas inconclusivas recebidas pelo Conselho.
Em relação ao Portal da Transparência, Henrique Ziller relatou que a remodelação da ferramenta enfrentou muitos obstáculos, principalmente problemas nas bases de dados e na infraestrutura de tecnologia da informação. Segundo ele, apesar de o DF ter gastado cerca de R$ 6 bilhões em TI nos últimos oito anos, o legado nessa área é “zero”.
Relatório tributário
Eduardo Alves de Almeida, que acompanhou a reunião como representante da Fecomércio, informou que a Secretaria de Fazenda começou a disponibilizar relatório mais detalhado da arrecadação tributária do DF, objeto de requerimento encaminhado pelo CTCS em junho deste ano.
Os membros do Conselho manifestaram preocupação com a situação financeira do DF, especialmente com o comprometimento de 47,49% da receita corrente líquida com gastos de pessoal, segundo dados divulgados em setembro. O chamado “limite prudencial” da Lei de Responsabilidade Fiscal é de 46,55%.
Prêmio para ouvidoria
No início da reunião, o CTCS recebeu o ouvidor-geral do DF, José dos Reis de Oliveira, que apresentou aos conselheiros o prêmio Melhores Práticas em Ouvidoria. O objetivo do prêmio, a ser lançado no dia 10, é reconhecer iniciativas bem-sucedidas implementadas por ouvidorias de órgãos e entidades do DF. O CTCS atuará como comitê avaliador dos projetos inscritos.
Novo membro do CTCS
Na reunião desta quarta, também foi escolhida nova entidade para compor o CTCS. Em votação aberta, a Comissão Justiça e Paz, ligada à Arquidiocese de Brasília, foi escolhida com 5 votos. Também receberam votos a Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB (2 votos), a Associação Rodas da Paz (1) e o Fórum de Cultura do DF (1).
Caso a entidade mais votada não indique os membros, outra, entre as votadas, será convidada a integrar o Conselho.
A nova entidade substitui a Central Única dos Trabalhadores (CUT), que não indicou membros para o exercício de 2016.
Estiveram presentes à 3ª Reunião Extraordinária do CTCS os conselheiros Rodrigo Chia (Observatório Social de Brasília), Everton Kischlat (IFC), Adelmir Santana (Fecomércio), Darlene Lunelli (CRC), José Daldegan Júnior (Agenda 21), Maria Cristina de Araújo (Corecon), Max Leno de Almeida (Dieese), Miguel Ângelo Lara (MCCE) e Vera Lêda Morais (NCST). Também participou o representante da Fecomércio Eduardo Alves de Almeida.
A próxima reunião do CTCS, aberta ao público e com transmissão ao vivo pela internet, ocorrerá no dia 16 de novembro (quarta-feira). O registro em vídeo de reuniões anteriores também está disponível no YouTube.