OSBrasília lança ferramenta de acompanhamento de Tribunais de Contas
19 de abril de 2019 • Por Observatório Social de Brasília
O Observatório Social de Brasília lançou no início do mês a primeira ferramenta de acompanhamento dos Tribunais de Contas do país: o ObservaTC. O objetivo é contribuir para o aprimoramento das cortes, que, segundo a Constituição, auxiliam o Poder Legislativo na atribuição de fazer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial.
As principais informações do site são a composição dos Tribunais de Contas, o perfil dos conselheiros, o grau de “politização” dos conselheiros (levando em conta sua origem e/ou relação de parentesco) e o índice de transparência das cortes.
O ObservaTC também reúne informações sobre propostas e iniciativas de reformulação nos Tribunais de Contas, indicação de estudos na área e notícias relacionadas às cortes.
Estão disponíveis dados dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal. Em breve devem ser incluídos o Tribunal de Contas da União; os Tribunais de Contas dos Municípios da Bahia, de Goiás e do Pará; e os Tribunais de Contas do Município do Rio de Janeiro e de São Paulo.