Câmara Legislativa terá plano de transparência e participação

19 de setembro de 2018 • Por Observatório Social de Brasília

A Câmara Legislativa do DF deve publicar ainda este mês um plano de transparência e participação. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (6) pelo presidente da Casa, Joe Valle, durante audiência pública sobre transparência no Legislativo. O plano deve abranger um serviço de informação ao cidadão, a modernização do portal da CLDF, a oferta de mais dados abertos e a publicação de relatórios de desempenho legislativo.

De acordo com o consultor legislativo Roberto Bello de Oliveira, do Comitê de Planejamento Estratégico Institucional da CLDF, há ainda uma preocupação em sensibilizar a sociedade para a importância da participação nas atividades do Legislativo.

Em 2017, o Observatório Social de Brasília entregou à CLDF avaliações da transparência e da produção legislativa, além de sugestões para melhoria do portal da Casa. No quesito transparência, a Câmara Distrital obteve nota 0,59, numa escala de 0 a 1, com base no ITL, metodologia desenvolvida pelo Senado Federal. Joe Valle ressaltou que as críticas apresentadas pelo OSBrasília foram importantes para priorizar as mudanças na área.

O vice-presidente do Observatório Social de Brasília, Rodrigo Chia, lembrou que a abertura à participação e a fiscalização da sociedade é essencial para melhorar o trabalho da CLDF. Ele também mencionou o projeto de lei de iniciativa popular Câmara+Barata, que, além de buscar uma economia de R$ 300 milhões, institui novos instrumentos de transparência e controle.

Governo aberto

O coordenador-geral de Transparência e Governo Aberto da CGU, Marcelo Vidal, apresentou a Parceria para Governo Aberto (OGP), iniciativa que reúne mais de 70 países. Atualmente, estão em fase de conclusão os compromissos assumidos por diversos órgãos e entes públicos como parte do 3º Plano de Ação Nacional, que incluem a inovação e transparência no Legislativo.

Segundo ele, o governo aberto rompe com a ideia de uma relação em que “um faz e o outro reclama”, passando para uma atuação conjunta entre os órgãos públicos e a sociedade.

O OSBrasília integra o grupo de trabalho da sociedade civil que participou da elaboração e monitora a execução do 3º Plano de Ação Nacional.