Documento obtido pelo Observatório Social de Brasília reúne telefones de contato de UBSs, hospitais e setores administrativos da Saúde do DF

13 de julho de 2024 • Por Observatório Social de Brasília

Como consequência de um pedido simples de informação, o Observatório Social de Brasília divulga a lista completa de telefones da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, com centenas de contatos de setores administrativos, unidades de saúde e núcleos regionais, entre outros.

Em 31 de maio, o Observatório solicitou à Secretaria, via ParticipaDF, a lista de telefones dos Centros de Saúde (Unidades Básicas de Saúde) do DF.

O pedido, teoricamente de fácil atendimento, virou uma novela. Inicialmente, a Secretaria de Saúde indicou dois sites com informações gerais sobre Unidades Básicas de Saúde, onde seria necessário procurar um por um os tefones de contato das UBSs.

Após recurso do Observatório, a Secretaria forneceu o endereço de um terceiro site, onde seria possível obter os telefones. O problema é que o site se encontrava inacessível.

Foi necessário um recurso de segunda instância, respondido em 5 de julho, para a Secretaria fornecer os telefones das UBSs num único documento. Este, porém, em vez de conter apenas os dados solicitados, traz centenas de telefones da Secreteria de Saúde. A alegação é de que enviar uma relação apenas dos telefones das UBSs exigiria “trabalho adicional”.

A justificativa não encontra amparo na Lei de Acesso à Informação do DF (Lei nº 4.990/2012) ou no regulamento (Decreto nº 34.276/2013). A previsão de negativa de acesso mencionada (art. 14, III do Decreto), obviamente, abrange necessidade de tratamento complexo ou mesmo análise e interpretação dos dados. Reunir os telefones pedidos exigiria apenas selecionar as linhas correspondentes e colar num novo documento.

No mesmo pedido de informação, o Observatório questionou se existe orientação da Secretaria de Saúde para prestação de informações à população pelo telefone e se os servidores e demais colaboradores são orientados a atender o telefone das UBSs. A Secretaria respondeu que “será reforçado com os gestores que as ligações também são uma forma de orientar os usuários e, por vezes, a demanda pode ser resolvida sem a necessidade de que ele precise se deslocar até a UBS”.
Lista de telefones da saúde