RELATÓRIO III ENCONTRO DE CAEs DO CENTRO-OESTE

13 de novembro de 2026 • Por Observatório Social de Brasília

Tema: Merenda escolar saudável
Data :9 e 10 de Setembro de 2026
Relatora: Karla Carvalhal
(integrante do CAE/DF e do Fórum da Alimentação Saudável/DF)

O evento, patrocinado pela SEEDF (valor em torno de R$ 120mil), teve a orientação de integrantes do CAE/DF e da Federação Brasileira de CAEs. Os dois dias de palestras de membros do TCDF, FNDE, Presidentes de CAE de Mato Grosso e Goiás dentre outros atores envolvidos com o tema central que é a Merenda Escolar saudável.

Foi um momento de encontro e compartilhamento de informações a respeito do aprimoramento necessário da fiscalização da verba do PNAE, das compras efetivadas pelas Secretarias de Educação e do que realmente é utilizado para a elaboração da alimentação saudável com a execução dos cardápios elaborados pela equipe de nutricionistas da SEE de cada Estado.

O CAE/DF com sua atuação diligente e envio constante de provocações aos órgãos de controle que geraram elogios do palestrante do TCDF(Davi Assunção S.N. de Castro), e pela palestrante Renata Mainenti Gomes do FNDE.

Com atuação de Karla Carvalhal no GT da Câmara Legislativa em setembro 2024 onde após diagnóstico os integrantes entenderam que a criação de uma plataforma tecnológica de armazenamento de dados para recuperação, análise e interpretação das melhorias necessárias seria a única opção. Essa sugestão de sistema de dados foi citada pelo Davi Assunção e atualizada com lançamento previsto pelo MPDFT para fevereiro 2025 e que até o momento está na elaboração do controle de estoques nas escolas do DF.

A sugestão apresentada contempla a quantidade que está comprada em cada Contrato, da distribuição semanal em cada Escola e das quantidades usadas em cada cardápio em cada escola. Na reunião do mês de agosto do CAE/DF os Conselheiros votaram de forma unânime para que a conselheira Carvalhal e outro Conselheiro possam acompanhar no departamento de informática da SEEDF o serviço de elaboração desse sistema de forma periódica e intempestiva que o tema requer.

Através da consulta on line do sistema proposta possa ser compreendido de forma prévia qual a quantidade de frutas, legumes e verduras estaria nas Escolas. A informação que temos através dos Contratos é que a Agricultura Familiar deveria estar sendo convocada através de Chamada Pública em meados de junho 2026 tendo em vista a proximidade de finalização de todos os contratos dessa categoria com final previsto em agosto de 2026. Em julho 2026 uma das Cooperativas impugnou o Edital da CP por suspeita de direcionamento através de uma das cláusulas de ordem de entrega.

No TCDF, o Conselheiro Renato Rainha, acolheu a denúncia da COOPERMISTA e outro Ministro da Corte pediu vistas.