Estudos: OUVIDORIAS MAIS ATUANTES PARA IMPULSIONAR A DEMOCRACIA.

2 de outubro de 2026 • Por Observatório Social de Brasília

Resumo: O presente artigo, publicado na Revista Comemorativa dos 15 anos da Ouvidoria do Ministério Público de Contas, propõe repensar as atribuições exercidas pelas ouvidorias públicas do Distrito Federal à luz da relevância da participação social efetiva no modelo da democracia participativa. Utiliza as experiências da associação civil Observatório Social de Brasília para explicitar limitações atuais da atuação das ouvidorias. O estudo abrange breves revisões dos conceitos de democracia participativa e de qualidade da democracia, com destaque para as

dimensões da participação, do accountability vertical e da responsividade. Argumenta-se que a ampliação da atuação das ouvidorias públicas, a despeito dos obstáculos existentes, propiciaria maior participação efetiva e considerável ganho democrático no âmbito do Distrito Federal.

Segue o link para o artigo: https://drive.google.com/file/d/13mo3hDMKbcDPokv7OCRd2heNkCgLiDow/view?usp=sharing