{"id":521,"date":"2021-10-31T14:42:36","date_gmt":"2021-10-31T17:42:36","guid":{"rendered":"https:\/\/osbrasilia.org\/?p=521"},"modified":"2021-10-31T14:49:16","modified_gmt":"2021-10-31T17:49:16","slug":"sustada-em-agosto-decisao-do-conselho-de-transporte-publico-e-obtida-pelo-observatorio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/osbrasilia.org\/sustada-em-agosto-decisao-do-conselho-de-transporte-publico-e-obtida-pelo-observatorio\/","title":{"rendered":"Sustada em agosto, decis\u00e3o do Conselho de Transporte P\u00fablico \u00e9 obtida pelo Observat\u00f3rio"},"content":{"rendered":"\n
Em 25 de agosto, a C\u00e2mara Legislativa do DF aprovou a revoga\u00e7\u00e3o de decis\u00e3o do Conselho de Transporte P\u00fablico Coletivo do DF (CTPC) que dispensaria as empresas de \u00f4nibus de renovar suas frotas<\/strong>, conforme exigido em contrato. A curiosidade na \u00e9poca foi que a decis\u00e3o sustada, tomada na 395\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do CTPC, em 10 de dezembro de 2020, n\u00e3o tinha sido publicada nem no Di\u00e1rio Oficial do DF<\/em>, nem no site da Secretaria de Transporte e Mobilidade<\/a> – ou seja, formalmente, n\u00e3o existia.<\/p>\n\n\n\n O Observat\u00f3rio Social de Bras\u00edlia solicitou a referida ata com base na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e finalmente torna p\u00fablico o conte\u00fado do que foi decidido na reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n