Este in\u00edcio de ano poder\u00e1 oferecer aos brasilienses uma surpresa t\u00e3o bem-vinda quanto absurda: pela primeira vez o DFTrans espera entender as planilhas de custos das empresas de \u00f4nibus que venceram a licita\u00e7\u00e3o realizada em 2012 e que hoje operam o servi\u00e7o na capital do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Para ficar claro: o DFTrans \u00e9 a autarquia respons\u00e1vel por planejar, controlar e avaliar o transporte p\u00fablico do DF. Apesar disso, em reuni\u00e3o do Conselho de Transpar\u00eancia e Controle Social (CTCS) no in\u00edcio de dezembro, representantes do \u00f3rg\u00e3o afirmaram, sem esconder o constrangimento, que os dados de custos referentes a essa licita\u00e7\u00e3o s\u00e3o incompreens\u00edveis at\u00e9 para eles. Ou, na defini\u00e7\u00e3o de Frederico Martins, chefe de gabinete da diretoria-geral do DFTrans, \u201cuma inc\u00f3gnita\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, a autarquia que deveria \u201cplanejar, controlar e avaliar\u201d o transporte por \u00f4nibus sequer sabe qual \u00e9 seu custo \u2013 nem o alegado pelas empresas, nem, obviamente, o real.<\/p>\n\n\n\n
Qual \u00e9 o impacto concreto desse cen\u00e1rio surrealista? Um exemplo \u00e9 a completa impossibilidade de julgar se as tarifas dos \u00f4nibus est\u00e3o \u201cbaratas\u201d ou \u201ccaras\u201d. Do mesmo modo, falta base para avaliar os vultosos subs\u00eddios repassados periodicamente \u00e0s empresas, num total estimado pelo governo em R$ 550 milh\u00f5es apenas em 2015.<\/p>\n\n\n\n
A matem\u00e1tica do transporte p\u00fablico \u00e9 complicada. De forma muito resumida, o pre\u00e7o pago pelo passageiro (atualmente de R$ 2,25 a R$ 4) cobre apenas parte do custo do sistema. As empresas s\u00e3o remuneradas de acordo com uma \u201ctarifa t\u00e9cnica\u201d, superior a R$ 6, que abrange todos os gastos com ve\u00edculos, empregados, tributos, administra\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m o lucro. A diferen\u00e7a entre essas duas tarifas, al\u00e9m das gratuidades legais (idosos, pessoas com defici\u00eancia e estudantes), \u00e9 paga pelo GDF em forma de subs\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n
O problema fundamental \u00e9 que, sem saber em detalhes quanto as empresas gastam \u2013 ou pelo menos alegam gastar \u2013 \u00e9 imposs\u00edvel auditar as contas, o que permitiria, a depender do resultado, at\u00e9 reduzir a tarifa t\u00e9cnica contratada.<\/p>\n\n\n\n
Por isso \u00e9 absurdo o aumento institu\u00eddo em setembro do ano passado. Em situa\u00e7\u00e3o de aperto financeiro, o governo subiu a tarifa ao usu\u00e1rio para, supostamente, reduzir os repasses \u00e0s empresas. A pergunta que cabia \u00e0 \u00e9poca e permanece v\u00e1lida \u00e9: por que n\u00e3o buscar essa economia auditando os custos apresentados pelas empresas para verificar se s\u00e3o compat\u00edveis com a realidade de mercado e o servi\u00e7o efetivamente prestado?<\/p>\n\n\n\n
A explica\u00e7\u00e3o oficial tem a ver com o fato de o DFTrans \u201cn\u00e3o saber\u201d quais s\u00e3o os custos alegados pelas empresas. No entanto, segundo os pr\u00f3prios representantes da autarquia, isso vai mudar. Depois de um esfor\u00e7o t\u00e9cnico para \u201cinterpretar\u201d e \u201csistematizar\u201d os dados dispon\u00edveis \u2013 alguns apenas em imensos processos de papel! \u2013, os primeiros resultados est\u00e3o previstos para este m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
Espera-se que, com esse avan\u00e7o, n\u00e3o s\u00f3 o DFTrans, como outros \u00f3rg\u00e3os do governo, o Tribunal de Contas e o Minist\u00e9rio P\u00fablico possam redobrar os esfor\u00e7os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o p\u00fablico recentemente al\u00e7ado a direito social com status constitucional.<\/p>\n\n\n\n
O passo seguinte ser\u00e1 finalmente cumprir a Constitui\u00e7\u00e3o em outro ponto e garantir livre acesso a esses dados \u2013 de car\u00e1ter p\u00fablico \u2013 \u00e0 sociedade. O esfor\u00e7o coletivo de entidades de controle social e de cada cidad\u00e3o pode ajudar a alcan\u00e7ar o que nem uma CPI atualmente em curso na C\u00e2mara Legislativa parece ser capaz: lan\u00e7ar luz sobre a caixa preta do transporte p\u00fablico do DF.<\/p>\n\n\n\n