Servidores da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e representantes de diversas entidades da sociedade civil lan\u00e7aram, nesta quinta-feira (5), a Frente pelo Controle e contra a Corrup\u00e7\u00e3o. A Frente tem como objetivos o fortalecimento institucional dos \u00f3rg\u00e3os de controle e o incentivo a mecanismos de controle social.<\/p>\n\n\n\n
Durante a reuni\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o da Frente, ocorrido no audit\u00f3rio do pr\u00e9dio do INSS, os servidores da CGU falaram da import\u00e2ncia do trabalho da entidade e da conscientiza\u00e7\u00e3o social sobre as atividades permanentes de controle. \u201c\u00c9 preciso desmistificar a ideia que muitos t\u00eam de que o controle \u00e9 espor\u00e1dico, que depende de dire\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e que atrapalha andamento de projetos e obras, \u00e9 exatamente o contr\u00e1rio\u201d, explicou o servidor Fabian Maier. \u201cA sociedade tem, no trabalho da CGU, um importante e poderoso instrumento de fiscaliza\u00e7\u00e3o do que acontece em seus estados e munic\u00edpios, \u00e9 preciso difundir essa cultura e fortalecer essas a\u00e7\u00f5es\u201d, pontua.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 segundo Anjuli Tostes, servidora da CGU e uma das idealizadoras da Frente, \u201ca sociedade quer respostas reais ao problema estrutural da corrup\u00e7\u00e3o. Ela tamb\u00e9m quer transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o nas decis\u00f5es do governo. O trabalho da CGU \u00e9 fundamental para isso, mas as garantias institucionais para que ele continue s\u00e3o m\u00ednimas. Precisamos lutar para que a CGU e o Controle sejam fortalecidos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Entre as preocupa\u00e7\u00f5es da Frente est\u00e3o as dificuldades enfrentadas pelos \u00f3rg\u00e3os de controle do Poder Executivo para cumprir sua miss\u00e3o institucional de fiscalizar o uso de recursos p\u00fablicos e contribuir para o aperfei\u00e7oamento da gest\u00e3o p\u00fablica. Os participantes da Frente lembram que, no fim do ano passado, a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) quase perdeu a condi\u00e7\u00e3o de minist\u00e9rio, para ser absorvida por outros \u00f3rg\u00e3os. Para evitar retrocessos como esse, que representam o enfraquecimento do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e da luta pela transpar\u00eancia, est\u00e1 na ordem do dia no Senado Federal a PEC 45\/2009, que torna permanentes os \u00f3rg\u00e3os de controle interno como a CGU.<\/p>\n\n\n\n
Entre as entidades integrantes da Frente est\u00e3o o Observat\u00f3rio Social do Brasil, Amarribo \u2013 Coaliz\u00e3o Brasileira Contra a Corrup\u00e7\u00e3o, a organiza\u00e7\u00e3o internacional Artigo 19, a Unacon Sindical, ANAFIC \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Auditores Federais de Controle Interno, FNCC \u2013 F\u00f3rum Nacional de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o do CNMP, Rede Social Brasileira por Cidades Justas Democr\u00e1ticas e Sustent\u00e1veis, UGT \u2013 Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores, MCCE \u2013 Movimento Contra a Corrup\u00e7\u00e3o Eleitoral, Guerrilha do Servidor P\u00fablico, entre outras.<\/p>\n\n\n\n
Os ex-ministros Jorge Hage e Waldir Pires encaminharam notas de apoio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da Frente. Em sua mensagem, Hage afirma que \u201cA CGU \u00e9, hoje, uma institui\u00e7\u00e3o e um patrim\u00f4nio do povo brasileiro. Ela foi constru\u00edda por todos n\u00f3s, com muito esfor\u00e7o, sacrif\u00edcio e entusiasmo, nos \u00faltimos anos. Ganhou respeito e credibilidade nacional e internacional. N\u00e3o podemos permitir seu enfraquecimento\u201d. J\u00e1 Pires afirma que \u201ca CGU uma institui\u00e7\u00e3o s\u00e9ria, com o reconhecimento e o respeito de todo o mundo. Um modelo internacional, uma trincheira na luta contra a corrup\u00e7\u00e3o e a impunidade, na promo\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia p\u00fablica, da participa\u00e7\u00e3o social no controle do gasto p\u00fablico, como tem de ser\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O senador Randolfe Rodrigues participou do lan\u00e7amento da Frente durante o ato p\u00fablico que se seguiu em frente ao Edif\u00edcio Darcy Ribeiro, sede da Controladoria. Para Randolfe, a CGU atua na defesa do patrim\u00f4nio p\u00fablico e por isso precisa de total apoio. \u201cMuitos t\u00eam medo da atua\u00e7\u00e3o da CGU porque sabem que para ser feito o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio o controle permanente, com investiga\u00e7\u00e3o e per\u00edcia nas contas p\u00fablicas, que \u00e9 o papel da Controladoria\u201d\u201d, disse o senador.<\/p>\n\n\n\n
O deputado federal Chico Alencar tamb\u00e9m foi um dos presentes no ato. \u201cSe a gente se juntar, se olhar as causas estruturais da corrup\u00e7\u00e3o, de gan\u00e2ncia, de acumula\u00e7\u00e3o, vamos conseguir avan\u00e7ar no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o no nosso pa\u00eds\u201d, afirmou Chico. \u201cEssa Frente \u00e9 muito bem-vinda, queremos uma CGU forte, sem amea\u00e7as de esvaziamento e com controle e transpar\u00eancia lutando pelo interesse p\u00fablico\u201d concluiu o deputado.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m participaram do ato p\u00fablico, o deputado federal Glauber Braga, Henrique Ziller, controlador-geral do DF, Ant\u00f4nio Barros, presidente do Observat\u00f3rio Social de Bras\u00edlia, Fabiana Baptistucci, gerente do Programa Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal (PNEF), Emerson Lima, diretor do Instituto de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle, F\u00e1bio George Cruz, membro do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), entre outros.<\/p>\n\n\n\n
Os tr\u00eas eixos da Frente pelo Controle e Contra a Corrup\u00e7\u00e3o s\u00e3o: preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o; apoio a uma gest\u00e3o p\u00fablica efetiva; aprofundamento da democracia e democratiza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/p>\n\n\n\n