Na imprensa, ao mesmo tempo em que se multiplicam os casos de corrup\u00e7\u00e3o, seguem as not\u00edcias de a\u00e7\u00f5es contra os desvios de dinheiro p\u00fablico. Institui\u00e7\u00f5es como o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Pol\u00edcia Federal aprofundam investiga\u00e7\u00f5es; a popula\u00e7\u00e3o cobra provid\u00eancias nas redes sociais e nas ruas; e o pr\u00f3prio governo, alvo principal das cr\u00edticas, apresenta pacote anticorrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os esfor\u00e7os, no entanto, t\u00eam se mostrado insuficientes, e n\u00e3o \u00e9 de hoje. Afinal, todos eles dependem, direta ou indiretamente, da a\u00e7\u00e3o do Estado, o que \u2014 mesmo num cen\u00e1rio imagin\u00e1rio em que mais agentes p\u00fablicos se movessem somente por ideais republicanos e democr\u00e1ticos \u2014, estaria limitado por falhas de planejamento, falta de recursos e restri\u00e7\u00f5es administrativas.<\/p>\n\n\n\n
O fato \u00e9 que, por diversas raz\u00f5es, o Estado n\u00e3o consegue dar resposta \u00e0 altura da extens\u00e3o que as condutas contr\u00e1rias ao patrim\u00f4nio p\u00fablico \u2014 das mais simples \u00e0s mais sofisticadas \u2014 alcan\u00e7aram na sociedade brasileira. Sem d\u00favida, trata-se de realidade que deve ser mudada com urg\u00eancia, por todos os meios poss\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
Mas h\u00e1, em contrapartida, igual urg\u00eancia por outras contribui\u00e7\u00f5es, de fora da esfera estatal, que est\u00e3o ao alcance de qualquer cidad\u00e3o. Todo cidad\u00e3o pode ser tamb\u00e9m fiscal da aplica\u00e7\u00e3o e da administra\u00e7\u00e3o do dinheiro p\u00fablico. Da verifica\u00e7\u00e3o da qualidade de produtos adquiridos em compras p\u00fablicas \u00e0 observa\u00e7\u00e3o de sinais de riqueza incompat\u00edveis com a remunera\u00e7\u00e3o de um cargo p\u00fablico, s\u00e3o in\u00fameras as formas da pessoa comum vigiar a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, pr\u00e1tica que responde pela express\u00e3o nem sempre bem compreendida \u201ccontrole social\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Foi a partir da ideia do controle social que surgiu, em 2006, no munic\u00edpio paranaense de Maring\u00e1, o conceito de Observat\u00f3rio Social, associa\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos e apartid\u00e1ria com objetivo de chamar a aten\u00e7\u00e3o para a import\u00e2ncia da correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. Hoje, a rede re\u00fane mais de 100 Observat\u00f3rios em 18 unidades da Federa\u00e7\u00e3o, que, s\u00f3 em 2014, ajudaram a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica a economizar cerca de R$ 450 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A principal ferramenta para alcan\u00e7ar resultado \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o de metodologia de monitoramento de compras p\u00fablicas, desde a publica\u00e7\u00e3o do edital de licita\u00e7\u00e3o at\u00e9 o acompanhamento da entrega do produto ou do servi\u00e7o, com intuito principal de prevenir o mau uso de recursos p\u00fablicos. Os integrantes do Observat\u00f3rio podem, por exemplo, identificar pre\u00e7o exagerado no edital e comunicar o fato ao \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico respons\u00e1vel pelo certame, para que seja feita a devida adequa\u00e7\u00e3o, ou a outras institui\u00e7\u00f5es, como a C\u00e2mara de Vereadores e o Minist\u00e9rio P\u00fablico, para que intervenham dentro das respectivas compet\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
Os observat\u00f3rios tamb\u00e9m realizam a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o fiscal, para conscientiza\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o da sociedade quanto \u00e0 import\u00e2ncia social e econ\u00f4mica dos tributos e a correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos; desenvolvem indicadores para avaliar a gest\u00e3o p\u00fablica; e buscam incentivar a inser\u00e7\u00e3o da micro e pequena empresa nos processos licitat\u00f3rios; entre outras iniciativas de promo\u00e7\u00e3o do controle social e da transpar\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Em Bras\u00edlia, o Observat\u00f3rio Social vem realizando, desde a funda\u00e7\u00e3o, no fim de 2013, a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia, avalia\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, acompanhamento da destina\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos e atividades de conscientiza\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o em entidades representativas, escolas e universidades. O principal motor das a\u00e7\u00f5es promovidas pelos Observat\u00f3rios Sociais \u2014 bem como por tantas outras organiza\u00e7\u00f5es Brasil afora \u2014 s\u00e3o os cidad\u00e3os que atuam como volunt\u00e1rios. S\u00e3o pessoas de todas as origens, idades e forma\u00e7\u00f5es que t\u00eam em comum a vontade de participar do esfor\u00e7o conjunto de cuidar da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. Pessoas que, pelo convite de um amigo, pela afinidade com outras atividades ou mesmo por simples curiosidade, atenderam ao chamado para exercer a cidadania e ajudar a cuidar do que \u00e9 de toda a sociedade.<\/p>\n\n\n\n
Muita gente \u2014 os pol\u00edticos em especial \u2014 tem se preocupado com a voz das ruas. A energia das ruas tamb\u00e9m pode melhorar o atendimento nos postos de sa\u00fade, a mobilidade urbana, a qualidade da educa\u00e7\u00e3o, enfim, buscar avan\u00e7os palp\u00e1veis que a sociedade tanto deseja. Para aqueles que est\u00e3o indignados com os intermin\u00e1veis casos de corrup\u00e7\u00e3o, mas ao mesmo tempo n\u00e3o sabem o que de concreto podem fazer, o que essa voz das ruas parece dizer \u00e9 simples: \u201cParticipe.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Rodrigo Chia<\/em><\/p>\n\n\n\n Servidor p\u00fablico, advogado e diretor de Comunica\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio Social de Bras\u00edlia<\/em><\/p>\n\n\n\n Publicado no jornal <\/em>Correio Braziliense<\/strong> de 27\/3\/2015 (p. 11, Opini\u00e3o)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na imprensa, ao mesmo tempo em que se multiplicam os casos de corrup\u00e7\u00e3o, seguem as not\u00edcias de a\u00e7\u00f5es contra os desvios de dinheiro p\u00fablico. Institui\u00e7\u00f5es como o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Pol\u00edcia Federal aprofundam investiga\u00e7\u00f5es; a popula\u00e7\u00e3o cobra provid\u00eancias nas redes sociais e nas ruas; e o pr\u00f3prio governo, alvo principal das cr\u00edticas, apresenta pacote […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":312,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-311","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/osbrasilia.org\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/311"}],"collection":[{"href":"https:\/\/osbrasilia.org\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/osbrasilia.org\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/osbrasilia.org\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/osbrasilia.org\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=311"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/osbrasilia.org\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/311\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":313,"href":"https:\/\/osbrasilia.org\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/311\/revisions\/313"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/osbrasilia.org\/wp-json\/wp\/v2\/media\/312"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/osbrasilia.org\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=311"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/osbrasilia.org\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=311"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/osbrasilia.org\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=311"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}