Projeto de iniciativa popular Câmara+Barata começa a tramitar na CLDF

Por OS Brasília16 de outubro de 2018Comentar
Entrega assinaturas Câmara+Barata 16 10 2018

Um grupo de voluntários do Câmara+Barata protocolou nesta terça-feira (16) o projeto de lei de iniciativa popular que busca economia de R$ 300 milhões na Câmara Legislativa do DF. O texto, lido em seguida na sessão plenária, passa a tramitar como PL 2.151/2018.

Acompanhado de 22.308 assinaturas de apoio, acima da exigência legal de 1% do eleitorado local, o projeto busca economia anual de R$ 75 milhões – R$ 300 milhões na próxima legislatura (2019-2022) caso seja aprovado ainda este ano.

O Câmara+Barata inclui medidas como extinção da verba indenizatória, redução da verba de gabinete e redução dos gastos com publicidade e estabelece ferramentas de controle e acompanhamento pela população.

As assinaturas, coletadas exclusivamente por voluntários, somam quase 2 mil folhas. Ao longo do ano, foram feitas dezenas de ações em locais de grande circulação, como a Rodoviária do Plano; em parques; e em eventos da cidade. A iniciativa é coordenada pelo OSBrasília e pelo Instituto de Fiscalização e Controle (IFC).

Na entrega das assinaturas, o presidente da CLDF, Joe Valle, elogiou a mobilização para levar a proposta ao Legislativo. Segundo ele, a participação da sociedade é essencial para melhorar.

O coordenador-geral do Câmara+Barata e diretor de Projetos do OSBrasília, Guilherme Brandão, ressaltou que as pessoas precisam se aproximar do poder público para acompanhar como são gastos os recursos.

As propostas do Câmara+Barata foram desenvolvidas a partir da análise da legislação e da comparação com práticas de outras casas legislativas. O orçamento da CLDF para este ano é de R$ 524 milhões.