Governo aberto: oficina aponta desafios para transparência em estados e municípios

Por OS Brasília11 de junho de 2018Comentar
Foto: CGU

O Observatório Social de Brasília participou na sexta-feira (8) de oficina de cocriação no processo de elaboração do 4º Plano de Ação Nacional no âmbito da Parceria para Governo Aberto (OGP). Os Planos de Ação reúnem compromissos a serem assumidos por órgãos da administração pública relacionados a temas de governo aberto.

A oficina serviu para definir três desafios relacionados à Lei de Acesso à Informação em estados e municípios:

– Implantar uma plataforma unificada para pedido de acesso a informação disponível, sem custo, para estados e municípios

– Implementar estratégias de sensibilização da sociedade e gestores locais em relação à transparência

– Incentivar a produção e divulgação de informação em linguagem cidadã e formato abertos em governos locais

Além do OSBrasília, que representa a rede de Observatórios Sociais do Brasil na OGP, participaram representantes de outras organizações da sociedade civil (Artigo 19, Transparência Brasil e Agenda Pública) e de órgãos públicos (CGU, TCU, Confederação Nacional dos Municípios – CNM, Conselho Nacional de Controle Interno – CONACI e Senado Federal).

Na oficina, os convidados fizeram, inicialmente, uma análise do cenário atual relacionado ao tema. A partir daí foi construído o cenário desejado. Posteriormente foi feita a identificação dos bloqueios que dificultam a transformação do cenário atual para o desejado. Por fim, foram selecionados os três desafios.

Uma consulta pública aberta até 26 de junho escolherá um dos desafios para ser transformado em compromisso no Plano de Ação.

Outras oficinas definiram os principais desafios de outros nove temas (veja aqui) e a população também pode votar no processo de priorização.

A Parceria para Governo Aberto (OGP) reúne 75 países com objetivo de difundir e incentivar práticas governamentais de transparência, acesso à informação pública e participação social.