Controladores e sociedade discutem desafios para próximos anos no DF

Por OS Brasília18 de dezembro de 2018Comentar

Organizações sociais e entidades de classe participaram de debate, nesta terça-feira (18), com três “gerações” de controladores-gerais do DF: Henrique Ziller (2015-2018), Lúcio Pinho (2018) e Aldemario Araujo Castro, anunciado como próximo titular do cargo pelo governador eleito Ibaneis Rocha.

O encontro tinha como objetivos avaliar a atuação do controle interno do DF nos últimos anos, dar divulgação às propostas do novo controlador e apresentar demandas da sociedade. Estiveram presentes representantes do Observatório Social de Brasília, DF em Movimento, Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), Comissão Justiça e Paz, Grupo de Educação Fiscal, Conselho Regional de Administração (CRA), Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e Fibra, além de servidores da CGDF.

Henrique Ziller relatou avanços nos três anos em que comandou a CGDF como a implementação de monitoramento do grau de atendimento às recomendações feitas às unidades administrativas e de projeto de gestão de risco no órgão. Também mencionou a aproximação entre controle interno e gestores e a adoção da solução de conflitos como alternativa aos processos disciplinares.

Entre os problemas e desafios identificados, mencionou a necessidade de um modelo coordenado de ações de controle, que evite superposição de esforços de órgãos como Tribunais de Contas, Ministério Público e Controladorias, e lamentou a permanência em uso de sistemas inadequados para a gestão (como SIGGO e SIGRH). Em relação à participação da sociedade, que apontou como essencial, ressaltou que ainda falta uma “cultura da fiscalização”.

O atual controlador-geral do DF, Lúcio Pinho, contou ter focado sua atuação à frente da CGDF na consolidação do que vinha sendo feito e falou da importância de se garantir institucionalidade ao controle interno. Ao defender a aproximação com a sociedade civil, mencionou a atuação do Conselho de Transparência e Controle Social e iniciativas de “auditoria cívica”, em que a população assume a função de fiscal dos serviços públicos.

Anunciado em novembro como próximo controlador, Aldemario Castro citou dois documentos que resumem a visão do novo governo para o controle interno (“Desafios do controle interno no governo Ibaneis Rocha” e “Um programa de combate à corrupção em defesa de Brasília”), distribuídos a interlocutores e grupos de discussão. Segundo ele, a orientação do governador é de que o controle deve ser “pedagógico, pedagógico, pedagógico”, mas não pode abrir mão de ser enérgico quando necessário. Segundo ele, a controladoria terá preocupação em prevenir irregularidades e orientar servidores, porém, também implementará medidas de detecção de desvios e de reforço da ação disciplinar.

No tocante à eficiência da gestão pública, o novo controlador anunciou a implementação de um sistema de avaliação em tempo real da satisfação do cidadão com os serviços públicos, para direcionar as ações de controle às “reais demandas da população”. Ele assegurou também ter orientação para garantir total transparência e manter o diálogo com a sociedade.

Vários participantes do encontro falaram sobre a participação do cidadão na busca por uma administração pública mais eficiente e por melhores serviços na ponta. O novo controlador ouviu apelos para que mantenha e reforce os instrumentos de transparência e de participação e para que busque formas de integrar mais a sociedade aos esforços de controle.