Distritais mantêm valores altos em emendas para eventos

Por OS Brasília24 de maio de 20161 comentario

Em cenário de crise e contenção de despesas, os deputados distritais mantêm alocação de quantidade significativa de recursos públicos em eventos como shows, festas e feiras. Para 2016, são R$ 23,27 milhões destinados a essa categoria, por meio do mecanismo das emendas parlamentares – recursos do orçamento que podem ser atribuídos livremente pelos deputados.

O deputado Ricardo Vale lidera, tanto em número de emendas (12), quanto no total alocado (R$ 4,45 milhões). Embora a destinação de recursos para eventos artísticos e culturais seja legítima, a área traz grande dificuldade de acompanhamento em relação à real finalidade dos gastos, aos preços praticados e mesmo à própria realização do que é contratado.

Em fevereiro deste ano, a deputada Luzia de Paula viu-se envolvida em acusações de superfaturamento relativas à destinação de R$ 1,1 milhão para eventos em Ceilândia, no fim do ano passado. Na lista de emendas para 2016, ela é a sexta que mais destina recursos ao segmento (R$ 1,61 milhão), novamente para eventos em Ceilândia (R$ 1,36 milhão) e ainda para o XV Encontro de Violeiros de Brazlândia (R$ 250 mil).

Lei de Acesso à Informação

No levantamento de dados sobre emendas para eventos, o Observatório Social de Brasília enviou ofícios solicitando informações detalhadas a todos os deputados distritais, invocando as Leis de Acesso à Informação (Lei federal 12.527/2011 e Lei distrital 4.990/2012).

Cinco deputados (Liliane Roriz, Julio César, Telma Rufino, Agaciel Maia e Ricardo Vale) simplesmente não responderam. Os dois últimos já não haviam respondido em 2015.

Diante dessa situação, o Observatório Social de Brasília vai apresentar uma reclamação formal junto à Ouvidoria da Câmara Legislativa e também uma representação ao Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), por ato de improbidade administrativa, com base no art. 32, § 2o da Lei 12.527/2011 e na Lei 8.429/1992.

[Veja o relatório]