CLDF: entidades da sociedade civil pedem saída de Celina da presidência

Por OS Brasília18 de agosto de 20161 comentario
CLDF

Oito entidades da sociedade civil, entre elas, o Observatório Social de Brasília, divulgaram nesta quinta-feira (18) nota pública em que pedem o afastamento imediato da deputada Celina Leão do cargo de presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Leia o documento na íntegra:

NOTA PÚBLICA

Sociedade civil cobra afastamento de Celina Leão e prosseguimento de ação contra Liliane Roriz

As entidades da sociedade civil subscritas vêm por meio desta manifestar, diante dos fatos noticiados pela imprensa local nesta quarta-feira, 17 de agosto de 2016, a necessidade de licenciamento imediato de Sua Excelência a Deputada Celina Leão do cargo de Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

A medida faz-se indispensável não por qualquer juízo antecipado de efetiva responsabilidade da deputada, mas pela exigência superior de preservação da instituição e da confiança da sociedade no Poder Legislativo.

Consideramos que as afirmações atribuídas à Deputada – que tratam de nomeações para cargos comissionados e contratação de empregados terceirizados em troca de favores pessoais passados e apoio político futuro – são completamente incompatíveis com o exercício do cargo de presidente da Câmara Legislativa.

Os atos mencionados, se confirmados, configurariam crimes contra a administração pública e atos de improbidade administrativa.

O afastamento imediato do cargo propiciará, a um só tempo, a preservação da instituição Câmara Legislativa e o distanciamento indispensável para que a Deputada preste os esclarecimentos cabíveis, inclusive com relação à acusação de que haveria um “complô” contra si comandado pela também Deputada Liliane Roriz.

A esse respeito, lembramos que aguarda decisão da Câmara Legislativa desde maio passado o prosseguimento de representação feita por entidades da sociedade civil para abertura de processo de cassação em face da Deputada Liliane Roriz.

A despeito de farta documentação juntada, referente a atos da referida Deputada incompatíveis com o exercício do cargo, todos objetos também de apuração nas esferas cível ou criminal pelo Poder Judiciário, a representação encontra-se paralisada, sendo oportuno ressaltar que documento semelhante foi rejeitado sumariamente pela Mesa Diretora em 2015.

Entendemos que essas duas medidas – o licenciamento da Deputada Celina Leão e o acatamento da representação em face da Deputada Liliane Roriz –, sem prejuízo de outras que venham a ser oportunamente tomadas, são indispensáveis como resposta à sociedade, que espera ver refletidos na Câmara Legislativa os valores de probidade, integridade e respeito ao interesse público exigidos de todo agente público.

DF em Movimento

Grupo Governo Aberto DF

Grupo Nós Que Amamos Brasília

Iniciativa Erga Omnes

Instituto de Fiscalização e Controle (IFC) / Projeto Adote um Distrital

Movimento Nossa Brasília

Observatório Social de Brasília

Rodas da Paz

SOUL Paranoá