Observatório entrega relatório de produção legislativa ao presidente da CLDF

Por brasilia10 de junho de 2017Comentar
CLDF Labhinova 09 06 2017

O Observatório Social de Brasília entregou nesta sexta-feira (9) ao presidente da Câmara Legislativa, Joe Valle, o relatório de produção legislativa da Casa elaborado por voluntários (ProLegis). O relatório indica que, em 2016, a CLDF aprovou 208 leis (ordinárias e complementares e emendas à Lei Orgânica). Destas, 22% tratavam de finanças públicas, enquanto 10,6% diziam respeito à administração pública e outros 10,6% instituíam datas comemorativas e homenagens.

O estudo também aponta que cerca de 30% dos projetos transformados em lei tiveram origem no Poder Executivo. A média de tramitação dos projetos aprovados foi de um ano e meio.

Ao receber o relatório das mãos do diretor de Projetos do OSBrasília, Guilherme Brandão, Joe Valle reconheceu a importância do trabalho, mas observou que os critérios de avaliação são subjetivos e faltam dados históricos e de outros entes federativos para comparação.

Guilherme Brandão, que foi um dos coordenadores da análise, explicou que, a exemplo de outros estudos produzidos pelo OSBrasília, o objetivo não é fazer juízo de valor, mas sim trazer a público dados que permitam à sociedade avaliar a atuação dos deputados distritais.

Joe Valle reafirmou compromisso com o aumento da transparência da Câmara Legislativa e mencionou avanços como o acesso mais rápido a dados relativos às emendas parlamentares ao Orçamento do DF.

Estiveram presentes à entrega outros diretores e voluntários do OSBrasília e assessores de diversos distritais.