Voluntários do Observatório discutem Hospital de Base e atuação da CLDF

Por OS Brasília6 de julho de 2017Comentar
Reunião OSB 04 07 2017

No bate-papo do Observatório Social de Brasília deste mês, no último dia 4, voluntários e associados discutiram dois temas de grande repercussão: a transformação do Hospital de Base em serviço social autônomo e os sucessivos arquivamentos, pela Mesa da Câmara Legislativa, de representações contra deputados distritais.

No debate sobre a criação do Instituto Hospital de Base do DF, aprovada pela CLDF no dia 20 de junho e sancionada pelo governador Rodrigo Rollemberg em 3 de julho, os presentes manifestaram preocupação com a falta de instrumentos de transparência no novo IHBDF e com a dificuldade de se estabelecer uma comparação objetiva entre o atual modelo e o novo.

Entre outros pontos, os participantes lamentaram a situação atual da saúde, os problemas generalizados de gestão e o processo “apressado” de aprovação do novo IHBDF. Mesmo com alertas sobre a dificuldade de analisar custos e resultados de uma unidade de saúde, houve encaminhamento para solicitar, por meio do Conselho de Transparência e Controle Social do DF, a inclusão de regras mais claras de transparência no Estatuto e no Regimento Interno do IHBDF.

Representações

Os voluntários também conversaram sobre as decisões reiteradas da Mesa Diretora da Câmara Legislativa de arquivar representações da sociedade civil contra deputados distritais. O vice-presidente do OSBrasília, Rodrigo Chia, explicou que não é atribuição da Mesa fazer juízo sobre as representações encaminhadas. O Regimento Interno determina que a Mesa apenas faça a leitura das representações e as encaminhe imediatamente à Corregedoria.

Os presentes sugeriram que a situação seja divulgada nos meios de comunicação e nas redes sociais e que os próprios cidadãos sejam estimulados a cobrar de seus representantes o devido andamento das representações. O caso mais recente de arquivamento envolve os deputados investigados e denunciados no âmbito da Operação Drácon.

Emendas ao orçamento

No início do encontro, o diretor de Projetos do OSBrasília, Guilherme Brandão, apresentou nova solução de visualização de emendas parlamentares ao orçamento do DF. A ferramenta, disponível no site do Observatório, permite conferir, em gráficos, quanto cada parlamentar destinou em emendas e que áreas são beneficiadas.

O Observatório já oferece visualizações semelhantes relativas à produção legislativa, ao uso de verba indenizatória e aos gastos da CLDF com publicidade.