Secretário-adjunto assume compromisso com transparência na gestão da saúde

Por OS Brasília3 de agosto de 2017Comentar
Ascom/CGDF

O secretário-adjunto de Gestão em Saúde, Ismael Alexandrino, reiterou nesta quarta-feira (2) compromisso da pasta em garantir a transparência do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal (IHBDF), que tem previsão de funcionar no modelo de serviço social autônomo a partir de 2018. Em reunião do Controle de Transparência e Controle Social (CTCS), ele assegurou que o tema será tratado na elaboração do Estatuto do IHBDF e acrescentou que o objetivo é melhorar a transparência de toda a área da saúde.

– Sabemos que precisa melhorar muito. Não que haja ocultação de informação, mas nos preocupamos com a qualidade desse dado, que precisa refletir o que é internamente – disse o secretário-adjunto.

Em julho, o CTCS encaminhou requerimento à Secretaria de Saúde solicitando que o Estatuto e o Regimento Interno do IHBDF tragam previsões específicas de dados que devem estar à disposição da sociedade, como detalhamento de compras e seleção de pessoal, contratos, dados financeiros, indicadores de atendimento e remuneração dos empregados. A criação do IHBDF foi autorizada pela Lei nº 5.899/2017 e regulamentada pelo Decreto nº 38.332/2017.

Ao responder perguntas feitas pelos conselheiros e enviadas pela internet, o secretário afirmou que o modelo de gestão proposto é mais adequado à área da saúde e permitirá maior celeridade na compra de medicamentos, manutenção de equipamentos e contratação de pessoas. Segundo ele, o orçamento inicial do IHBDF será igual ao destinado ao Hospital de Base hoje, de R$ 602 milhões por ano.

Conselheiros manifestaram preocupação com questões como as metas a serem exigidas do IHBDF, a situação dos servidores que optarem por trabalhar no Instituto e dos profissionais a serem contratados pela CLT, a necessidade de participação de representantes da sociedade na gestão e planos para eventual ampliação do modelo na rede de saúde do DF.

Ismael convidou membros do conselho a participarem das reuniões de discussão das regras que orientarão o novo Instituto. Também presente à reunião, Ronan de Souza, da Unidade Setorial de Transparência e Controle Social da Saúde também se pôs à disposição para receber as sugestões e cobranças da sociedade.

Terracap e Caesb

Na reunião, o CTCS também decidiu solicitar à Controladoria-Geral do DF providências em relação à recusa da Terracap a divulgar a relação de imóveis de sua propriedade, conforme decisão do próprio controlador-geral, Henrique Ziller. As informações foram pedidas com amparo na Lei de Acesso à Informação por uma cidadã e pelo Conselho.

Os conselheiros aprovaram, ainda, convites ao presidente da Terracap, Júlio César de Azevedo Reis, para tratar desse tema, e ao presidente da Caesb, Maurício Luduvice, para prestar informações sobre o enfrentamento da crise hídrica.

Dados abertos

Na abertura da reunião, o controlador-adjunto do DF, Marcos Tadeu de Andrade, apresentou novidades recentes na área da transparência, como a assinatura pelo governador Rodrigo Rollemberg de decreto que institui uma política de dados abertos no DF. Ele também citou a participação da Controladoria no Congresso Internacional de Práticas Inovadoras em Transparência Municipal (na Bolívia) e no prêmio InovaBrasília.

Estiveram presentes os conselheiros Rodrigo Chia (Observatório Social de Brasília), Carlos Brisolla (ABI), Darlene Lunelli (CRC), Eduardo Alves de Almeida Neto (Fecomércio), Etieno de Sousa Pereira (CTB), Guilherme Carvalho (DF em Movimento), Isabel Seixas Figueiredo (DF em Movimento), José Brilhante Neto (Fape), José Ferreira Simões (Agenda 21), Luis Eduardo Santiago Campos (IFC), Mário Sérgio Sallorenzo (Corecon), Miguel Ângelo Lara (MCCE), Mônica Beraldo (Corecon), Onésimo Staffuzza (Observatório Social de Brasília), Raimundo Salvador (NCST) e Tiago Oliveira (Dieese). Também esteve presente Luiz Carlos Silva.

A íntegra da reunião está disponível no YouTube.