Projetos contra corrupção: Observatório e IFC discutem ações

Por OS Brasília5 de agosto de 2015Comentar
Reunião 04 08 2015

O Observatório Social de Brasília e o Instituto de Fiscalização e Controle (IFC) participaram nesta terça-feira (4) de reunião com o Ministério Público Federal, o Ministério Público do DF, o Tribunal de Contas da União e o Tribunal de Contas do DF para discutir a campanha de coleta de assinaturas de apoio às propostas legislativas de combate à corrupção apresentadas pelo MPF. O objetivo é obter o apoio de pelo menos 1.450.000 eleitores para que as propostas tramitem no Congresso como projeto de lei de iniciativa popular.

Na reunião, ficou definido que o OS Brasília e o IFC coordenarão as atividades em eventos, como já ocorreu em julho durante o Brasília Motocapital. As duas entidades discutirão as ações nessa área e receberão as sugestões dos demais envolvidos na campanha no DF.

Entre os dez eixos das propostas do MPF estão o aumento das penas para corrupção de altos valores; regras mais rígidas para a prescrição da pena; a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos; e reforço da prevenção à corrupção e da transparência.

Para conhecer as medidas em detalhes e baixar as fichas de apoio para coletar assinaturas basta visitar o site da campanha.