Planilha de custos dos ônibus é incógnita, dizem representantes do DFTrans

Por OS Brasília20 de dezembro de 20151 comentario
Gabriel Jabur/Agência Brasília

Uma incógnita. Foi assim que o chefe de gabinete da diretoria-geral do DFTrans, Frederico Martins, classificou a questão das planilhas de custo do transporte público em reunião do Conselho de Transparência do DF no último dia 10. Ao lado do gerente de Custos e Tarifas, André Peixoto, ele representou o órgão na prestação de esclarecimentos sobre a falta de transparência no setor.

A disponibilização de dados a respeito dos custos apresentados pelas empresas de ônibus para definir a chamada “tarifa técnica” é cobrada pelo Conselho de Transparência praticamente desde o início do seu funcionamento.

A tarifa técnica, resumidamente, é a soma do custo total e da margem de lucro pretendida pela empresa. A tarifa cobrada dos usuários paga apenas parte dessa tarifa técnica; o resto é repassado pelo DF às empresas em forma de subsídio.

André Peixoto relatou que o DFTrans sequer participou da licitação das bacias de ônibus ocorrida em 2012. Martins explicou que foram adotadas várias metodologias diferentes e que, por isso, nem o DFTrans consegue compreender exatamente a composição dos custos. Ele garantiu, no entanto, que o órgão está trabalhando na questão e que, em janeiro, deve apresentar um modelo para formatação e divulgação desses dados.

O representante do Observatório no Conselho, Guilherme Brandão, manifestou espanto com a situação descrita pelo DFTrans.

– Percebe-se que a licitação foi feita num completo mistério, num sistema medieval, onde não se sabe de onde vêm os dados, os dados não são padronizados. Empresas ganham o serviço, o serviço é prestado, a população reclama. E, quando os técnicos tentam olhar os dados e encontrar informações, eles não conseguem. Imagina a gente que tenta fiscalizar – disse ele, que criticou o recente aumento das tarifas pelo GDF, sem conhecer antes o custo real das empresas.

Guilherme reiterou que, mesmo com toda a dificuldade, o Observatório gostaria de ter acesso a qualquer documento disponível sobre a licitação de 2012 e os custos das empresas.

[Veja os dados atualmente disponíveis sobre a licitação de 2012.]

Balanço, transparência e educação fiscal

No início da reunião, o controlador-geral adjunto do DF, Marcos Tadeu de Andrade, relatou alguns avanços recentes do órgão, que teve o comando trocado em outubro. Ele lembrou, entre outros, o processo de reformulação do Portal da Transparência e a mudança da metodologia de fiscalização interna dos órgãos do DF. Andrade também aproveitou para agradecer pelo trabalho do Conselho ao longo do ano.

A presidente do Conselho, Jovita Rosa, destacou a necessidade de se continuar ampliando a transparência no governo, com divulgação, por exemplo, da relação de imóveis de propriedade do DF e de dados de empresas estatais, como BRB, Terracap e Novacap.

O conselheiro Davi Fagundes, da Agenda 21 de Taguatinga, criticou o fato de o programa de educação fiscal do DF estar inativo. Os membros do Conselho sugeriram que seja feita uma comunicação ao DF para que o trabalho – que leva a conscientização sobre a importância dos tributos às escolas – seja imediatamente retomado.