Oficina reúne 24 pessoas para discutir políticas de mobilidade urbana

Por OS Brasília16 de janeiro de 2015Comentar

Vinte e quatro pessoas participaram, neste sábado (6), da oficina “Transparência e Mobilidade”, uma iniciativa conjunta do Observatório Social de Brasília e do Movimento Nossa Brasília para capacitar cidadãos ao controle social das políticas de mobilidade urbana no DF. O evento faz parte da Semana da Cidadania, realizada por OSs de todo o Brasil, para marcar o Dia Internacional contra a Corrupção (9 de dezembro).

Na primeira apresentação da oficina, Renato Boareto, consultor do Instituto de Energia e Meio Ambiente e ex-diretor de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, destacou os desafios políticos para a implementação da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012).

Boareto mencionou os três tipos de metas que considera indispensáveis numa política de mobilidade: participação desejada do transporte público; redução do uso de energia e da emissão de gases; e redução de mortes. Ao ressaltar que ninguém deixa de usar o carro “por benevolência”, ele afirmou que é preciso combinar a oferta de transporte público acessível e eficiente e o desestímulo ao transporte individual motorizado, com medidas como restrição de acesso e gestão das vagas de estacionamento.

Em relação ao controle social das políticas de mobilidade, informou que existem roteiros de análise dos planos exigidos pela lei, para verificação do cumprimento ou não dos requisitos mínimos.

Renata Florentino, do GT de Mobilidade Urbana do Nossa Brasília, lembrou a carta-compromisso assinada pelo governador eleito Rodrigo Rollemberg, destacando os seguintes pontos: prioridade para pedestres, bicicletas e transporte coletivo; reestruturação do modelo de gestão do setor com criação de órgão de coordenação; e desoneração gradativa do usuário do transporte público coletivo até a implementação da tarifa zero.

Ela alertou os participantes para a dificuldade de fiscalizar informações como as quantidades de viagens feitas, o que devido ao modelo subsidiado, pode resultar em repasses indevidos às empresas de ônibus.

Na última atividade, Tom Barros, presidente do Observatório Social de Brasília, falou sobre o papel do controle social e mencionou as leis que garantem o acesso da sociedade a informações públicas como planilhas de custos, composição de tarifas e repasses. Depois, apresentou exemplos práticos de como obter informações da administração pública, por meio da transparência ativa (dados já disponíveis à sociedade) e da transparência passiva (solicitações).

Participaram do evento representantes do Gama em Movimento, Instituto Socioambiental (ISA), Matres Socioambiental, Rodas da Paz, Sociedade das Bicicletas, Detran-DF, DFTrans, além de integrantes do Observatório Social e do Nossa Brasília e outros interessados no tema.

[Publicado originalmente em 7/12/2014]