Observatório entrega avaliação de transparência à Câmara Legislativa

Por OS Brasília6 de maio de 2017Comentar

O Observatório Social de Brasília e o Instituto de Fiscalização e Controle (IFC) entregaram, na sexta-feira (5), os resultados do Índice de Transparência Legislativa (ITL) ao presidente da Câmara Legislativa, Joe Valle. O ITL final da CLDF, de acordo com a análise de voluntários das duas entidades, ficou em 0,5916, numa escala de 0 a 1. A metodologia aplicada foi desenvolvida pelo Senado Federal.

O ITL avalia quatro dimensões: transparência legislativa; transparência administrativa; participação e controle social; e aderência à Lei de Acesso à Informação (LAI). Esses indicadores são avaliados, por sua vez, de acordo com os seguintes critérios: totalidade, prontidão, atualidade e série histórica.

De acordo com o trabalho, o ponto mais deficiente na CLDF, em relação à transparência, é a (falta de) conformidade com a LAI, com índice de apenas 0,3677. O melhor desempenho ficou em transparência legislativa (0,8784).
Joe Valle disse que pretende elevar o ITL da CLDF ao máximo (1) em seis meses.

“É o mínimo que se pode esperar de uma gestão que quer se aproximar do cidadão”, afirmou.

Para o Observatório Social de Brasília, é essencial garantir total transparência às atividades da CLDF, para permitir que o cidadão fiscalize e se aproxime da atuação do legislador. “O segredo é o maior inimigo da democracia”, disse Guilherme Brandão, diretor de Projetos do OSBrasília e coordenador da pesquisa.

Também participaram da entrega dos resultados, entre outros, o ouvidor da CLDF, deputado Chico Leite, o presidente do OSBrasília, Antonio Barros, e o diretor administrativo do OSBrasília, Emerson Lima.

Veja o relatório sobre o ITL-CLDF na íntegra.