Observatório apoia coleta de assinaturas por propostas contra corrupção

Por OS Brasília23 de julho de 20151 comentario
Procurador Francisco Guilherme Bastos (MPF); Antonio Barros, do OS Brasília; Everton Kischlat, do IFC; e promotora Luciana Asper (MPDFT)

O Observatório Social de Brasília fechou uma parceria com o Ministério Público do DF (MPDFT) e o Ministério Público Federal (MPF) para apoiar a campanha de coleta de assinaturas de apoio às propostas legislativas de combate à corrupção apresentadas pela instituição. O objetivo é viabilizar a apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular, nos moldes do que ocorreu com a Lei da Ficha Limpa, o que hoje exige o apoio de pelo menos 1.450.000 eleitores.

A primeira atividade, dentro dessa parceria, é uma ação de panfletagem e coleta de assinaturas durante o evento Brasília Motocapital, que reúne motociclistas de todo o mundo no Parque de Exposições da Granja do Torto até domingo (26). São esperadas 450 mil pessoas nos cinco dias de evento.

Quem quiser apoiar o Observatório nessa ação, como voluntário, pode se cadastrar aqui. Todos os voluntários terão entrada gratuita no evento.

As dez medidas propostas pelo MPF para o combate à corrupção tiveram origem em portaria assinada em janeiro pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Depois de divulgadas, as sugestões foram transformadas em anteprojetos de lei, entregues ao Congresso Nacional em 1o de junho.

Entre os eixos das propostas estão a prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação; a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos; e o aumento das penas para corrupção de altos valores.

A parceria foi combinada em encontro nesta quarta-feira (22) com representantes do MPDFT, do MPF, do Observatório Social de Brasília e do Instituto de Fiscalização e Controle (IFC).