Fórum discute eixos de atuação no combate à corrupção

Por OS Brasília13 de novembro de 2015Comentar
Fórum Nacional de Combate à Corrupção 11 11 2015 Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP)

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoveu nesta quarta-feira (11) reunião de trabalho do Fórum Nacional de Combate à Corrupção (FNCC). O evento ocorreu na sede do Conselho, em Brasília, e foi coordenado pelo conselheiro do CNMP e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), Fábio George Cruz da Nóbrega.

O conselheiro destacou, ao início da reunião, a importância da ocasião para a promoção do diálogo e da articulação entre todos os Ministérios Públicos do país no enfrentamento à corrupção, bem como para o estabelecimento de mecanismos de colaboração com a sociedade .

– Não vamos avançar se não atuarmos em sinergia com todas as instâncias da sociedade em diversas frentes de trabalho – afirmou.

Ele apresentou ainda dados de pesquisas sobre a percepção internacional da corrupção e abordou seu impacto negativo nos planos econômico, social e cultural.

– A corrupção gera a desconfiança da população nas instituições públicas e na democracia.

Campanhas e projetos

Na primeira parte da reunião, os participantes debateram os principais eixos de atuação na prevenção e repressão à corrupção e discutiram o plano de ação do Ministério Público para 2016.  Foi destacada a importância da realização de campanhas de conscientização da população contra a corrupção; dos projetos pedagógicos voltados às crianças e adolescentes; da busca da transparência do poder público; da boa estruturação dos órgãos de controle interno; e do estímulo e capacitação da população para a fiscalização dos recursos públicos.

No período da tarde, o debate reuniu algumas importantes entidades de controle social, como Observatório Social do Brasil, Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), Artigo 19 e Fórum Justiça. Também houve a apresentação da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), conduzida pelo diretor do Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça, Ricardo Saadi; e da Rede Nacional de Controle do Tribunal de Contas da União, por parte do Secretário Geral de Controle Externo do TCU, Rainério Rodrigues Leite.

Participaram do encontro representantes de todo o Ministério Público brasileiro, dos Estados e da União, indicados por suas respectivas chefias em razão de sua atuação na área da defesa do Patrimônio Público.

10 Medidas Contra a Corrupção

O evento também marcou o início do recolhimento, no CNMP, de assinaturas em apoio às “10 Medidas Contra a Corrupção”, pacote de proposições legislativas elaboradas pelo Ministério Público com o intuito de aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade. Somente nessa quarta-feira, 81 assinaturas foram recolhidas no CNMP.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do CNMP