Conselho de Transparência e Controle Social retoma trabalhos

19 de fevereiro de 2016 • Por Observatório Social de Brasília

O Conselho de Transparência e Controle Social (CTCS) retomou os trabalhos na quarta-feira (17) com a 1ª Reunião Ordinária do ano. A reunião teve a presença do controlador-geral do DF, Henrique Ziller, que falou brevemente sobre ações do órgão e prestou esclarecimentos quanto a requerimentos feitos pelo Conselho.

Ziller informou que a Controladoria-Geral fará uma auditoria no mecanismo das emendas parlamentares e convidou os membros do Conselho a participar do processo com dúvidas e sugestões.

Em relação aos diversos requerimentos feitos pelo Conselho em 2015, Ziller sugeriu que aqueles que não foram atendidos sejam imediatamente reapresentados, para que a Controladoria reencaminhe as demandas aos órgãos responsáveis.

Um dos principais pleitos dos conselheiros é a construção de um portal em que estejam publicadas informações sobre todas as compras públicas do DF. Segundo a Controladoria, isso não é possível porque não existe, no próprio governo, uma base de dados unificada. A Secretaria de Planejamento trabalha num sistema que deve abranger cerca de 80% dos processos de compras do DF.

O GDF deve colocar no ar em março o novo Portal da Transparência com alguns avanços em termos de informações disponíveis e facilidade de acesso.

Outra demanda do Conselho, o acesso às planilhas de custos das empresas de ônibus, segue sem atendimento. Em dezembro, em reunião do próprio CTCS, representantes do DFTrans informaram que o órgão teria os dados reformatados no início deste ano, mas ainda não foi anunciado o resultado desse trabalho.

O Conselho alertou para a necessidade de o GDF investir em tecnologia da informação, já que muitas das demandas da sociedade não são atendidas sob o argumento de impossibilidade técnica. Um ponto criticado é que o acesso fornecido aos conselheiros para o Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo) só pode ser feito por meio de computadores conectados à rede do GDF – o que exige o comparecimento pessoal a um órgão público para fazer o acompanhamento.