Comissão da CLDF oferece apoio ao Conselho de Transparência

Por OS Brasília13 de agosto de 2015Comentar
Reuniao 12 08 2015

A Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle da Câmara Legislativa deve colaborar com os esforços do Conselho de Transparência e Controle Social do DF (CTCS) para aprimorar o acesso a dados públicos, a fiscalização da gestão pública e a capacitação de servidores e da sociedade. O presidente da comissão, deputado Joe Valle, esteve presente à 3ª reunião ordinária do CTCS, nesta quarta-feira (12).

Joe Valle apresentou os trabalhos realizados na Câmara Legislativa e garantiu que a comissão está de portas abertas para projetos em conjunto com o CTCS. Uma das ações que podem ser apoiadas é a implementação do Índice de Transparência Legislativa, atualmente em desenvolvimento pelo Observatório Social de Brasília e o Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), integrantes do CTCS.

Legislação de transparência

O presidente do OS Brasília, Antônio Barros, apresentou ao conselho proposta de ações no âmbito do grupo de trabalho responsável por realizar estudos e pesquisas sobre a atual legislação de transparência e controle social no DF. O plano, aprovado pelo conselho, tem duas metas: compilar 100% da legislação e realizar seminário, com apoio da academia, sobre o tema.

Siga Brasília

Durante a reunião, o controlador-geral do DF, Djacyr Cavalcanti, pediu aos membros do conselho que ajudem a divulgar e melhorar o aplicativo Siga Brasília, que dá acesso a dados como despesas, receitas, remuneração de servidores e escalas de trabalho nas unidades de saúde. Ele elogiou o artigo do presidente do OS Brasília, Antônio Barros, sobre dados abertos no governo, publicado no Correio Braziliense de quarta-feira.

O subsecretário de Transparência e Gestão da Informação, Rondon Porto, destacou a possibilidade de envio de comentários pelo cidadão no Siga Brasília. Antônio Barros e o representante da OAB, João Paulo Amaral Rodrigues, reconheceram se tratar de um avanço, mas ponderaram que o acesso à opção, hoje, não é muito fácil. Rondon se comprometeu a avaliar formas de aperfeiçoar a interação com a população, inclusive no tocante ao recebimento de denúncias, relativas a fatos relacionados aos dados apresentados.

Projetos contra corrupção

A reunião do CTCS também teve a participação do procurador da República no DF Francisco Guilherme Bastos, que apresentou a campanha de coleta de assinaturas de apoio às propostas legislativas de combate à corrupção do Ministério Público Federal.

O OS Brasília já integra a coordenação da campanha no DF, e a Fecomércio, representada no conselho por seu presidente, Adelmir Santana, também apoia formalmente a iniciativa. Outros membros do conselho se prontificaram a colaborar.

O objetivo da campanha é coletar assinaturas de pelo menos 1.450.000 eleitores para apresentar um projeto de lei de iniciativa popular com medidas contra a corrupção.