Anfip incentiva atuação dos observatórios sociais

12 de novembro de 2015 • Por Observatório Social de Brasília

O presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), Vilson Antonio Romero, e membros do Conselho Executivo discutiram o funcionamento dos Observatórios Sociais com o presidente do Observatório Social de Brasília, Antônio Barros. No encontro, nesta quarta-feira (11), em Brasília, os conselheiros reafirmaram o compromisso da Anfip com o incentivo à criação dos observatórios, cujo foco de atuação é promover a transparência e a qualidade na aplicação dos recursos públicos.

A questão foi inclusive o mote de uma tese aprovada na 24ª Convenção Nacional da Anfip, em 2013. Na proposição, os autores, Gilberto Lazzarotto de Oliveira, José Devanir de Oliveira e Waldomiro Grande, sugeriram que a Anfip adotasse medidas no sentido de incentivar a participação dos auditores fiscais nos observatórios sociais.

Em março de 2015, a Anfip apoiou a realização do 6º Encontro Nacional dos Observatórios Sociais, que reuniu em Brasília dirigentes, técnicos e voluntários de mais de 100 observatórios de 18 estados, além de representantes de entidades empresariais, órgãos de controle e outros convidados. Na pauta, o debate das experiências já consolidadas na área.

Os Observatórios Sociais são pessoas jurídicas que, sob a forma de associação, têm trabalhado pela causa da justiça social. Cada Observatório Social é integrado por cidadãos que transformaram o seu direito de indignar-se em atitude: em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos. São organizados em rede, coordenada pelo Observatório Social do Brasil (OSB).

Para Antônio Barros, que detalhou como é o trabalho de fiscalização, o debate sobre os recursos públicos precisa ir além das questões da carga tributária e da sonegação, considerando também a qualidade dos gastos públicos.

– Na administração pública, 80% das perdas de recursos ocorrem por causa de má gestão, incompetência administrativa. Fraudes e corrupção têm seu peso, mas é preciso pensar na qualidade dos gastos públicos, tendo em mente que o cidadão tem que exercer papel de fiscalizador – afirmou.

Fonte: Anfip