GDF lança índice para medir transparência de órgãos públicos

Por OS Brasília9 de dezembro de 2015Comentar
Lançamento índice de transparência ativa / Foto Tony Winston Agência Brasília

O Governo do Distrito Federal lançou nesta quarta-feira, Dia Internacional Contra a Corrupção, um “índice de transparência ativa”, que servirá para medir o atendimento pelos órgãos públicos distritais à Lei de Acesso à Informação. Os resultados devem ser divulgados semestralmente.

Veja trecho da matéria da Agência Brasília:

O governo de Brasília lançou nesta manhã (9), no Palácio do Buriti, o índice de transparência ativa, que avaliará o grau de cumprimento da Lei Distrital de Acesso à Informação por parte de órgãos e entidades do Executivo local.

O objetivo é melhorar a transparência pública e as formas de controle social. “Queremos que a população tenha conhecimento absoluto do que acontece no âmbito do governo e que contribua com o processo de fiscalização”, explicou o governador Rodrigo Rollemberg. O lançamento marca o Dia Internacional de Combate à Corrupção — estabelecido pela Organização das Nações Unidas.

O índice será calculado com base na quantidade de requisitos atendidos e de exigências contidas na Lei de Acesso à Informação, e o resultado será divulgado semestralmente pela Controladoria-Geral do Distrito Federal por meio de um ranking.

A Instrução Normativa nº 2, publicada hoje na página 6 do Diário Oficialdo DF, lista os requisitos que devem ser atendidos pelas unidades gestoras. Segundo o controlador-geral do DF, Henrique Ziller, a norma é basicamente uma orientação a respeito de como deve ser promovida a transparência ativa, quando o governo presta informações sem ser demandado.