Painel detalha gasto de R$ 3,3 milhões de distritais com verba indenizatória

Por OS Brasília2 de março de 2017Comentar

Uma lupa sobre as verbas indenizatórias da Câmara Legislativa do DF em 2016 mostra como cada parlamentar usou o valor total de R$ 3,3 milhões do orçamento destinados a gastos com serviços de consultoria, divulgação da atividade parlamentar, locação de imóveis, combustíveis e fretamento de veículos.

O levantamento realizado pelo Observatório Social de Brasília, em parceria com o Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), está organizado em painéis comparativos. Eles permitem aos cidadãos verificar com clareza como cada parlamentar utilizou a verba, que tem como origem os tributos pagos pelos próprios cidadãos.

Os dados mostram que cinco parlamentares abriram mão de utilizar essas verbas no ano passado: Agaciel Maia (PR), Celina Leão (PPS), Chico Leite (Rede), Joe Valle (PDT) e Professor Reginaldo Veras (PDT).

Também mostram que os campeões de gastos foram:

1. Chico Vigilante (PT) com R$ 247.340,46 (8,17%)
2. Rodrigo Delmasso (PODEMOS) com R$268.361,78 (8%)
3. Wasny de Roure (PT) com R$261.698,20 (7,8%)
4. Lira (PHS) com R$ 224.366,20 (6,69%)
5. Cristiano Araújo (PSD) com R$ 221.874,88 (6.61%)
6. Robério Negreiros (PSDB) com R$ 219.447,20 (6,54%)
7. Rafael Prudente (PMDB) com R$181.681,99 (5,41%)

O uso da verba indenizatória é relativamente concentrado. As planilhas mostram que os sete deputados que lideram os gastos, menos de um terço do total de 24 parlamentares da casa, consumiram 49,22% dos recursos.

De acordo com as informações disponibilizadas pelos deputados no site da CLDF, 33% dos recursos foram gastos na divulgação de suas atividades, 22,17% em contratação de assessoria especializada e 20,02% em uso de veículos. As verbas são pagas à medida que são solicitadas, mediante apresentação de notas fiscais. Outros comprovantes são aceitos quando o prestador de serviço não está sujeito à obrigatoriedade de emitir documento fiscal. O teto afixado pela própria CLDF é R$ 25 mil mensais por deputado.

Salários e verbas

É importante para os contribuintes e eleitores saber que os R$ 25 mil mensais de verbas indenizatórias se somam ao salário mensal de R$ 25,3 mil, totalizando mais de R$ 50 mil mensais de remuneração e custeio das atividades de cada parlamentar. Além desses valores, também desfrutam de assistência médica e odontológica integral, auxílio-funeral e auxílio-medicamento.

Os distritais também dispõem de verba adicional para envio de correspondência, gasto que teria ultrapassado R$ 3 milhões em 2016, segundo reportagem do jornal Correio Braziliense de 16/02/2017.

A falta de comprovação do uso de verba indenizatória foi o que motivou a ONG Adote um Distrital a solicitar à Mesa Diretora da CLDF a abertura de processo de cassação contra a deputada Sandra Faraj (SD), em 24/02/2017. A ONG havia solicitado à deputada a apresentação de comprovantes de pagamento à empresa Netpub, que seria responsável pela manutenção do site da parlamentar e a acusa de não ter efetuado o pagamento, mesmo tendo recebido a verba indenizatória correspondente. Mais detalhes no site.