Conselho aguarda resposta da Terracap sobre divulgação de lista de imóveis

Por OS Brasília9 de março de 2017Comentar
Reunião 08 03 2017

A Terracap ainda não respondeu ao requerimento do Conselho de Transparência e Controle Social do DF (CTCS) solicitando a publicação no site da empresa da relação completa de imóveis de sua propriedade. O requerimento foi aprovado em reunião do CTCS em 1º de fevereiro.

Em reunião nesta quarta (8), o presidente do CTCS, Rodrigo Chia (Observatório Social de Brasília), comunicou aos conselheiros ter recebido um ofício em que a Terracap apenas informa que “foram adotadas providências para tratar do referido Requerimento”. Além disso, o documento não faz referência ao convite feito ao presidente da empresa, Júlio César Reis, para participar de reunião do Conselho.

Dois requerimentos pautados para a reunião desta quarta – dirigidos ao GDF e à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) – não foram votados por falta de quórum.

O requerimento à Codhab, sobre informação pendente da participação do presidente da companhia, Gilson Paranhos, de reunião do CTCS em setembro passado, já havia sido aprovado. O conselheiro Guilherme Carvalho (DF em Movimento), no entanto, relatou dificuldades em obter documentos que seriam públicos referentes ao Jardins Mangueiral e pediu prazo para avaliar eventual proposta de inclusão de novos quesitos no requerimento.

Dia das Mulheres

A conselheira Maria Cristina Araújo (Corecon) aproveitou para fazer homenagem às mulheres. No Dia Internacional da Mulher, ela comentou o projeto de reforma da Previdência, que em sua avaliação apresenta uma “falsa igualdade” entre homens e mulheres. A conselheira Jovita Rosa (IFC) lembrou que ainda existe uma “hegemonia dos homens nos espaços de poder e decisão” e disse esperar que esses espaços sejam divididos igualmente.

Jovita também convidou a sociedade para participar de uma nova etapa do projeto Auditoria Cívica na Saúde. No dia 23 deste mês, cidadãos voltarão a Unidades Básicas de Saúde visitadas em junho de 2016, atividade que resultou no encaminhamento de um relatório com 2.871 recomendações à Secretaria de Saúde e outros órgãos.

Audiências públicas

O conselheiro José Daldegan (Agenda 21) aproveitou para convidar toda a sociedade para audiências públicas, nos próximos dias, sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) e a crise hídrica no DF.

O primeiro tema será debatido neste sábado, dia 11, a partir das 9h, no auditório do Crea-DF. A audiência servirá para ouvir sugestões e críticas em relação à minuta de projeto de lei a ser encaminhado pelo GDF à Câmara Legislativa.

Daldegan pediu atenção da sociedade para não permitir que se flexibilizem as regras de ocupação dos espaços como pretexto para atender “interesses econômicos, especialmente os imobiliários”.

A crise hídrica será discutida no Ministério Público do DF (MPDFT) na próxima terça-feira, dia 14, a partir das 9h, com a presença de membros do MP, especialistas da área e representantes do governo.

Estiveram presentes os conselheiros Rodrigo Chia (Observatório Social de Brasília), Etieno Sousa (CTB), Guilherme Carvalho (DF em Movimento), José Daldegan (Agenda 21), Jovita Rosa (IFC), Maria Cristina Araújo (Corecon) e Mario de Almeida (ABI). Também participaram Larissa Maia (CRC) e Onésimo Staffuzza (Observatório Social).

A próxima reunião do CTCS, aberta ao público e com transmissão ao vivo pela internet, ocorrerá no dia 5 de abril (quarta-feira). O registro em vídeo de reuniões anteriores também está disponível no YouTube.

Mais informações sobre o CTCS aqui e aqui.