Painel detalha gasto de R$ 3,3 milhões de distritais com verba indenizatória

Por brasilia2 de março de 2017Comentar

Uma lupa sobre as verbas indenizatórias da Câmara Legislativa do DF em 2016 mostra como cada parlamentar usou o valor total de R$ 3,3 milhões do orçamento destinados a gastos com serviços de consultoria, divulgação da atividade parlamentar, locação de imóveis, combustíveis e fretamento de veículos.

O levantamento realizado pelo Observatório Social de Brasília, em parceria com o Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), está organizado em painéis comparativos. Eles permitem aos cidadãos verificar com clareza como cada parlamentar utilizou a verba, que tem como origem os tributos pagos pelos próprios cidadãos.

Os dados mostram que cinco parlamentares abriram mão de utilizar essas verbas no ano passado: Agaciel Maia (PR), Celina Leão (PPS), Chico Leite (Rede), Joe Valle (PDT) e Professor Reginaldo Veras (PDT).

Também mostram que os campeões de gastos foram:

1. Chico Vigilante (PT) com R$ 247.340,46 (8,17%)
2. Rodrigo Delmasso (PODEMOS) com R$268.361,78 (8%)
3. Wasny de Roure (PT) com R$261.698,20 (7,8%)
4. Lira (PHS) com R$ 224.366,20 (6,69%)
5. Cristiano Araújo (PSD) com R$ 221.874,88 (6.61%)
6. Robério Negreiros (PSDB) com R$ 219.447,20 (6,54%)
7. Rafael Prudente (PMDB) com R$181.681,99 (5,41%)

O uso da verba indenizatória é relativamente concentrado. As planilhas mostram que os sete deputados que lideram os gastos, menos de um terço do total de 24 parlamentares da casa, consumiram 49,22% dos recursos.

De acordo com as informações disponibilizadas pelos deputados no site da CLDF, 33% dos recursos foram gastos na divulgação de suas atividades, 22,17% em contratação de assessoria especializada e 20,02% em uso de veículos. As verbas são pagas à medida que são solicitadas, mediante apresentação de notas fiscais. Outros comprovantes são aceitos quando o prestador de serviço não está sujeito à obrigatoriedade de emitir documento fiscal. O teto afixado pela própria CLDF é R$ 25 mil mensais por deputado.

Salários e verbas

É importante para os contribuintes e eleitores saber que os R$ 25 mil mensais de verbas indenizatórias se somam ao salário mensal de R$ 25,3 mil, totalizando mais de R$ 50 mil mensais de remuneração e custeio das atividades de cada parlamentar. Além desses valores, também desfrutam de assistência médica e odontológica integral, auxílio-funeral e auxílio-medicamento.

Os distritais também dispõem de verba adicional para envio de correspondência, gasto que teria ultrapassado R$ 3 milhões em 2016, segundo reportagem do jornal Correio Braziliense de 16/02/2017.

A falta de comprovação do uso de verba indenizatória foi o que motivou a ONG Adote um Distrital a solicitar à Mesa Diretora da CLDF a abertura de processo de cassação contra a deputada Sandra Faraj (SD), em 24/02/2017. A ONG havia solicitado à deputada a apresentação de comprovantes de pagamento à empresa Netpub, que seria responsável pela manutenção do site da parlamentar e a acusa de não ter efetuado o pagamento, mesmo tendo recebido a verba indenizatória correspondente. Mais detalhes no site.