2014 – Portal da Transparência

Por OS Brasília29 de abril de 2016Comentários estão desativados

O início dos trabalhos do GT Portal da Transparência ocorreu em fevereiro de 2014, a partir da análise do Portal da Transparência do Distrito Federal. Foi utilizado o checklist de 202 itens desenvolvido pelo Ministério Público de Santa Catarina, o qual se baseia na legislação federal.

As respostas da STC aos 129 itens foram analisadas pelos voluntários do OSBrasília já no novo Portal da Transparência. Os resultados mostram, de modo geral, a falta de cumprimento à Lei de Transparência e Acesso à Informação, em relação a vários aspectos.

Relatório