2014 – Emendas de distritais para eventos

Por OS Brasília14 de março de 2015Comentar

Em fevereiro de 2014, o Observatório Social de Brasília formou um grupo de trabalho para buscar, junto aos membros da Câmara Legislativa do Distrito Federal, dados sobre a destinação de recursos do orçamento à realização de eventos, feita por meio de emendas parlamentares.

O resultado não é nada animador: dos 24 deputados distritais, apenas 8 responderam aos ofícios encaminhados pelo Observatório, e nenhum ofereceu informações completas. Esse comportamento contraria a Lei de Acesso à Informação e Dados Públicos do Distrito Federal (Lei 4.990/2012), a lei federal de acesso à informação (Lei 12.527/2011) e a própria Constituição.

Relatório